Direitos dos Animais: Wagner Siqueira fala sobre a importância da luta na defesa dos nossos amigos do reino animal

 Por Wagner Siqueira 

 

Marley
Foto: Jéssica Monteiro

Não há dúvida de que cresce hoje em todo o Brasil uma mobilização em defesa dos direitos dos animais. E mais ainda em grande parte do mundo. Alguns países avançados já dispõem de leis e de práticas bastante protetivas. Deveríamos, certamente, adaptá-las a nossa realidade e adotá-las incontinenti. Neste primeiro quarto do Século XXI, a Terra não pode continuar a ser o “Inferno dos Animais”, já que são detentores de direitos, porque, como seres vivos, sofrem e sentem dor como os humanos.

É preciso dar um basta à espécie humana de tanto se favorecer e de tanto se beneficiar das demais espécies, com tamanha desumanidade, de forma tão indiscriminada e com poucas limitações à dignidade dos demais seres vivos. Esta é uma verdade moral e ética que todo dono de um bicho de estimação conhece perfeitamente e pode atestar: grande parte da mobilização em defesa dos direitos dos animais é impulsionada pela constatação do desejo de atenuar o sofrimento e a dor dos não-humanos. 

Filomena
Foto: Edna Rocha

Muitos dos atributos ontem considerados exclusivos da espécie humana, como a linguagem, cultura, razão e a própria consciência de si como indivíduos, são cada vez mais aceitos pelas pesquisas científicas e pelo senso comum como próprios também de uma enorme variedade de seres não-humanos. Tantos exemplos da plenitude desses atributos pelos animais reforçam fortemente a imprescindibilidade da defesa dos seus direitos como seres vivos, assim como abalam a arrogância humana de atipicidade, de singularidade e de status especiais exclusivos no reino animal. 

Os avanços já realizados colocam em xeque as pretensões do homem como detentor único da dignidade, especialmente quando apenas centrada em cânones religiosos. É óbvio que temos de aprofundar, estender e garantir a todos a plenitude da dignidade humana na face da Terra, ainda precária e, amiúde, descumprida ao redor de um mundo tão desigual. Mas não podemos deixar de lutar igualmente com todo empenho em favor da animalidade compartilhada para os seres vivos, todos como detentores de direitos, dentre eles a sua dignidade como indivíduos e espécies. 

Wagner Siqueira
Foto: Divulgação

Wagner Siqueira é diretor-geral licenciado da Universidade Corporativa do Administrador (UCAdm) e Conselheiro Federal licenciado pelo Conselho Regional de Administração (CRA-RJ). É Administrador atuante, com uma longa trajetória de trabalho dedicado à profissão, e filho de Belmiro Siqueira, Patrono da profissão no Brasil. Foi Presidente do Conselho Federal de Administração e do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro. Foi Secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, Presidente do Riocentro e Secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Rio, além de exercer muitos outros cargos na Administração pública e privada. 

Nesta terça, dia 29 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1.095/2019  com pena maior, de até cinco anos anos de reclusão, para maus-tratos contra cães e gatos. Com a presença de animais de estimação e ministros, a lei foi assinada no Palácio do Planalto e o texto seguiu para publicação no “Diário Oficial da União”. O texto modifica o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, que previa a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa. A legislação é resultado de uma proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG). No Senado, foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aprovada no último dia 9.
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Fontes
Drumond Assessoria de Comunicação

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